“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioVulnerabilidade
condição social, econômica ou cultural, que os expõe a riscos ou dificuldades, exigindo ações específicas de proteção e...
DicionárioDepositário necessário
partes, ocorrendo por imposição legal (depósito legal, como o de bagagens em hotéis) ou por circunstâncias imprevistas e...
DicionárioDespesas processuais
custas judiciais (taxas devidas ao Estado pela prestação do serviço jurisdicional), os honorários advocatícios (contratuais e...
DicionárioDeportação
Diferencia-se da expulsão (ligada a condutas específicas) e da extradição (entrega a outro Estado).
DicionárioDeuterógamo
Termo de origem grega e pouco uso jurídico atual, distinto de bígamo (que se casa sendo já casado).
DicionárioExoneração do passivo
Ato pelo qual o devedor, após a liquidação de seus bens e o pagamento parcial de seus credores, obtém a liberação de suas...
DicionárioGarantia legal
prevista em lei que protege o consumidor contra defeitos de fabricação, vícios ocultos ou problemas de qualidade nos produtos e...
DicionárioGravação ambiental
gravação ambiental pode ser utilizada como meio de prova em processos judiciais, desde que respeitados os limites legais e...