“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioGustavo Tepedino
à luz da Constituição (Direito Civil Constitucional) e por suas obras sobre temas atuais.
DicionárioLei das nações
Expressão clássica e antiga sinônima de Direito Internacional Público ou Direito dos Povos ('Jus Gentium') o conjunto de...
DicionárioJus praetorium
suprir auxiliar ou corrigir o 'Jus Civile' adaptando-o às novas necessidades sociais e comerciais.
- latim
DicionárioJus receptum
Direito Romano Direito Canônico) que foram incorporados ou aceitos pelo ordenamento jurídico nacional.
- latim
DicionárioRonald Dworkin
também princípios morais e políticos.
DicionárioTércio Sampaio Ferraz Jr.
Jurista e filósofo do direito brasileiro contemporâneo, professor titular da USP.
DicionárioJus persequendi
a coisa ('res') onde quer que ela esteja e em poder de quem quer que se encontre para fazer valer seu direito sobre ela.
- latim
DicionárioLeis adjetivas
Conjunto de normas que regulam o processo judicial a forma os ritos e os procedimentos para a aplicação do direito material...