JurisHand AI Logo

voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioJus privatum

    Direito privado, que trata das relações jurídicas entre particulares, como direito civil, comercial e de família.

    • latim
  • DicionárioError juris

    Ver 'Erro de direito escusável' e 'Erro de direito inescapável'.

    • latim
  • DicionárioCartularidade

    Princípio do direito cambial segundo o qual o direito de crédito mencionado no título está incorporado ao próprio documento...

    • DicionárioJus preferendi

      (Literalmente: Direito de preferir) Direito que certas pessoas têm de serem preferidas a outras na aquisição de um bem ou...

      • latim
    • DicionárioJus gentium

      Está relacionado ao direito internacional público e ao conjunto de normas aplicáveis às relações entre Estados e organizações...

      • latim
    • DicionárioPerda

      No direito pode ser perda da propriedade perda de um direito perda do objeto perda da posse.

      • DicionárioJus prohibendi

        (Literalmente: Direito de proibir) Faculdade do titular de um direito (ex. proprietário titular de patente) de impedir que...

        • latim
      • DicionárioSexo

        sexuais), direito antidiscriminatório e questões de família.