“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioTrespasse
obrigações e contratos, mediante a alienação, a doação, a permuta, a locação, a concessão ou a sucessão.
DicionárioUso incompatível com a função pública
fins privados, contrários ao interesse público ou às normas legais, regulamentares ou convencionais, causando prejuízos e...
DicionárioValor aduaneiro
exportação, baseado no preço de mercado, no custo de produção ou em critérios específicos estabelecidos pela legislação e...
DicionárioVenda de ascendente a descendente
Essa venda deve ser precedida de outorga dos demais descendentes e do cônjuge do vendedor, sob pena de anulação.
DicionárioLucro cessante
O lucro cessante é uma forma de dano emergente e pode ser objeto de indenização na esfera civil.
DicionárioHabilitação de crédito
uma empresa em recuperação judicial apresentam suas dívidas para serem incluídas no processo de inventário ou recuperação e,...
DicionárioHábeis legais
de atos processuais, ou seja, em que não há suspensão dos prazos processuais, excluindo-se os finais de semana, feriados e...
DicionárioJuiz federal
Magistrado de primeira instância do Poder Judiciário federal, responsável por julgar causas envolvendo a União, suas autarquias e...