“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioConvênio
Acordo celebrado entre entidades públicas de diferentes níveis ou entre estas e entidades privadas sem fins lucrativos, para...
DicionárioAção de recuperação de títulos ao portador
à restrição de títulos ao portador, que visava permitir ao proprietário de título perdido ou furtado obter sua anulação e,...
DicionárioCâmara Apostólica
pela administração dos bens temporais da Santa Sé durante o período de Sé Vacante (entre a morte ou renúncia de um Papa e...
DicionárioSequestro judiciário
Medida cautelar específica determinada pelo juiz para apreender e depositar um bem móvel, imóvel ou semovente sobre o qual...
DicionárioRegime Especial de Fiscalização
Tratamento diferenciado e mais rigoroso de fiscalização imposto pela autoridade tributária a contribuinte que reiteradamente...
DicionárioCrowdwork
crowd*) de trabalhadores dispersos, geralmente online, intermediado por plataformas específicas que conectam demandantes e...
DicionárioSócio oculto
Pessoa que participa dos lucros e das atividades de uma sociedade em conta de participação, mas não aparece perante terceiros...
DicionárioSucessão colateral
deferida aos parentes colaterais do falecido (irmãos, tios, sobrinhos, primos), na ausência de descendentes, ascendentes e...