“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioDepósito público
Ato de entregar bens ou valores para guarda e custódia a uma entidade ou agente público competente (ex: depósito judicial...
DicionárioDeputado estadual
Exerce funções legislativas e fiscalizatórias no âmbito estadual/distrital.
DicionárioDesapropriação por utilidade pública
compulsória de um bem particular para destiná-lo a fins de interesse coletivo (obras, serviços públicos), mediante prévia e...
DicionárioDesonerar
Exemplos comuns incluem a desoneração fiscal (redução ou isenção de tributos) e a desoneração da folha de pagamento (redução...
DicionárioDia civil
Utilizado como unidade padrão para a contagem de prazos em dias previstos no Código Civil e em outras leis, salvo disposição...
DicionárioCoisa achada
Bem móvel perdido por seu dono e encontrado por outrem (descobridor).
DicionárioContrato de leasing
arrendamento mercantil financeiro, no qual uma empresa (arrendadora) adquire um bem escolhido por seu cliente (arrendatário) e...
- lei
DicionárioConvalidação
Ato jurídico pelo qual se supre o vício de um ato anulável, tornando-o válido e eficaz desde sua origem.