DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioIngo Wolfgang Sarletfundamentais no Brasil, com vasta obra sobre dignidade da pessoa humana e eficácia dos direitos fundamentais.DicionárioResponsabilidade Civil por IAEnvolve debates sobre culpa, nexo causal, responsabilidade objetiva ou subjetiva, e a adequação dos regimes tradicionais...DicionárioDebêntures-FutPossui regras próprias de remuneração (não pode ser inferior à poupança) e prazo.DicionárioLugar de cumprimento da obrigaçãoA definição do local de cumprimento é importante para estabelecer direitos e responsabilidades das partes envolvidas e para...DicionárioPromulgaçãoPresidente Governador Prefeito) ou o Chefe do Poder Legislativo (em certos casos) atesta a existência de uma lei aprovada e...DicionárioCitação por EditalModalidade de citação feita por publicação em órgão oficial e em jornal de grande circulação (ou plataforma do CNJ), utilizada...DicionárioPuniçãode um ato ilícito, como um crime ou uma infração administrativa, visando à sua reeducação, à reparação do dano causado e...DicionárioQuicquid plantatur solo, solo ceditprincípio legal que estabelece que qualquer coisa que seja fixada permanentemente ao solo passa a fazer parte da propriedade e...latim1...764765766...844