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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioInquérito

    formal realizada por autoridades competentes, como a polícia ou órgãos administrativos, com o objetivo de reunir provas e...

    • DicionárioJuiz de fato

      São cidadãos comuns selecionados para analisar e julgar os fatos em casos de crimes dolosos contra a vida.

      • DicionárioIncentivo fiscal

        de tributos para estimular a realização de investimentos, a geração de empregos, o desenvolvimento regional ou setorial e...

        • DicionárioHerança em usufruto vidual

          Usufruto concedido ao cônjuge sobrevivente sobre os bens do falecido, permitindo que ele utilize e obtenha rendimentos desses...

          • DicionárioLei do Aprendiz

            10.097/2000, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre o contrato de aprendizagem e...

            • lei
          • DicionárioLei penal no tempo

            aplicação da lei penal conforme o momento da ocorrência do fato criminoso, estabelecendo regras de sucessão de leis penais e...

            • DicionárioLei do Fax

              de transmissão de dados para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita, como a juntada de documentos e...

              • lei
            • DicionárioLei do Vale-Transporte

              obrigatoriedade das empresas em fornecer aos seus empregados o Vale-Transporte, para custear o deslocamento residência-trabalho e...

              • lei