DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioEntrada em Vigor Interna (Tratados no Brasil)promulgação por decreto presidencial).DicionárioEC - Emenda Constitucionalpor três quintos dos votos dos respectivos membros), conforme previsto no Art. 60 da CF.DicionárioEleição por maioria absolutaválidos (excluídos brancos e nulos).DicionárioJus civile(Literalmente: Direito civil) No Direito Romano designava o direito aplicável exclusivamente aos cidadãos romanos ('cives...latimDicionárioServiços EcossistêmicosSua valoração e manutenção são relevantes para o direito ambiental e a bioeconomia.DicionárioJus domini(Literalmente: Direito de domínio Direito do senhor) Refere-se ao direito de propriedade ou domínio pleno sobre uma coisa...latimDicionárioDogmática jurídicadecretos, etc.) como um conjunto lógico e coerente (dogma), buscando extrair delas princípios e soluções para os casos...DicionárioJus commune(Literalmente: Direito comum) Na Idade Média europeia referia-se ao direito formado pela fusão do Direito Romano e do Direito...latim1...747576...365
