“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioProtocolo
Registro de entrada e saída de documentos em repartição pública ou serventia judicial.
DicionárioPublicação da lei penal
Ato formal de divulgação da lei penal no órgão oficial de imprensa (Diário Oficial) tornando-a conhecida por todos e marcando...
DicionárioStandard Contractual Clauses
São modelos de contrato emitidos pela Comissão Europeia (sob o GDPR) e outras autoridades, amplamente utilizados para transferências...
DicionárioRelatório
Parte da sentença ou acórdão em que o relator expõe o histórico do processo as alegações das partes e as questões a serem...
DicionárioObjeto social
Define o limite de atuação da empresa e de seus administradores.
DicionárioProcesso incidental
(Incidente Processual) Questão acessória que surge no curso de um processo principal e que precisa ser decidida antes ou...
DicionárioUnião livre
Termo menos usual para se referir à união estável, ou seja, à convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas...
DicionárioInteligência Artificial (IA)
tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana, como aprendizado, raciocínio, resolução de problemas, percepção e...