“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioEstudo de Caso (em prova de concurso)
real ou hipotética, para que o concurseiro a analise, identifique os pontos relevantes, aplique o conhecimento teórico e...
DicionárioRedes Sociais (aspectos jurídicos)
de expressão, moderação de conteúdo, responsabilidade por atos de usuários, privacidade, proteção de dados, publicidade, e...
DicionárioEstruturas Societárias
Sociedade Anônima, SAF, ESC, etc.), cada uma com suas regras de constituição, responsabilidade dos sócios, administração e...
DicionárioSublocação
Contrato em que o locatário de um imóvel (sublocador) cede a posse e o uso a terceiro (sublocatário), mediante pagamento...
DicionárioObiter dictum
do caso e, portanto, não tem força vinculativa como precedente.
- latim
DicionárioRepúdio da herança
qual o herdeiro manifesta sua vontade de não aceitar a herança que lhe foi transmitida, devendo fazê-lo no prazo legal e...
DicionárioReserva de domínio
Cláusula contratual que estabelece que a propriedade de um bem objeto de um contrato de compra e venda ou financiamento somente...
DicionárioRestituição de coisa apreendida
judicial, como prova ou instrumento de crime, é devolvido ao seu legítimo proprietário, após cumpridas as formalidades legais e...