Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sublocação

Contrato em que o locatário de um imóvel (sublocador) cede a posse e o uso a terceiro (sublocatário), mediante pagamento de aluguel, com autorização do locador ou nos termos permitidos pela legislação.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A sublocação é comum em relações de locação de imóveis, onde o locatário pode transferir seus direitos a terceiros, desde que respeitadas as condições contratuais e legais, com reflexos nas relações entre locador, sublocador e sublocatário.

Termos relacionados

Definição jurídica: Sublocação | JurisHand AI Vade Mecum