“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioGuarda civil
segurança pública geralmente de âmbito municipal com funções variadas que podem incluir policiamento ostensivo proteção de bens e...
DicionárioHabilitação de credores
judicial ou administrativo (ex em inventário falência recuperação judicial) no qual os credores de um devedor comum apresentam e...
DicionárioINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Usado como indexador de reajustes salariais e benefícios previdenciários...
DicionárioInstigação ao suicídio
Punível juntamente com o induzimento e o auxílio...
DicionárioInstigação ao crime
Difere da incitação (que é pública) e do induzimento (que cria a ideia)...
DicionárioInfância
No Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos...
DicionárioInstrumenta sceleris
Podem ser apreendidos e servir como prova ou ser confiscados...
- latim
DicionárioAbandono de filho
Conduta genérica de deixar filho menor ou incapaz sem os cuidados e assistência devidos.