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Infância

Primeiro período da vida humana desde o nascimento até a puberdade. No Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito da Criança e do Adolescente

    O direito da infância é garantido pela legislação brasileira, especialmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura direitos fundamentais aos menores de 18 anos, promovendo sua proteção e desenvolvimento.

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