“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioInvasão de privacidade
Violação dos direitos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, geralmente por meio de atos como divulgação...
DicionárioJustiça comum
Refere-se ao sistema de justiça ordinário, composto por tribunais que julgam casos civis e criminais não abrangidos pela...
DicionárioBens móveis por antecipação
a um imóvel, são considerados bens móveis por sua natureza ou por disposição legal, como árvores cultivadas para corte e...
DicionárioConflito de interesses
financeiros ou políticos de uma pessoa podem interferir em seu julgamento, decisão ou ação, prejudicando a imparcialidade e...
DicionárioDe lege mori
lei da morte, um termo legal que se refere a leis que tratam de questões relacionadas à morte, como testamentos, herança e...
- latim
DicionárioLocatio conductio
Locação, um contrato pelo qual uma parte (locador) concorda em fornecer o uso e gozo temporário de uma coisa, propriedade...
- latim
DicionárioMedida cautelar
Providência de natureza urgente e provisória, concedida pelo juiz, com o objetivo de assegurar a eficácia de um processo...
DicionárioMedida de segurança
semi-imputáveis, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, com o objetivo de prevenir novos delitos e...