“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioData Minimization
da proteção de dados que exige que apenas os dados estritamente necessários para um propósito específico sejam coletados e...
DicionárioUnidade de conservação
territorial com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e...
DicionárioValidade
Qualidade do ato jurídico que preenche todos os requisitos legais essenciais para sua existência e produção de efeitos (agente...
DicionárioTurma
composta por um número menor de ministros ou desembargadores, com competência para julgar determinados tipos de processos e...
DicionárioUFIR - Unidade Fiscal de Referência
Indexador fiscal criado no Brasil para corrigir monetariamente tributos e valores expressos na legislação.
DicionárioVencido
É responsável, em regra, pelo pagamento das custas e honorários de sucumbência à parte vencedora.
DicionárioVeredicto
no Tribunal do Júri, respondendo aos quesitos formulados pelo juiz presidente sobre a materialidade do crime, a autoria e...
DicionárioClimate Litigation
Refere-se ao crescente corpo de ações judiciais em todo o mundo que abordam questões legais relacionadas às mudanças climáticas e...