“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioPosse velha
Posse exercida há mais de ano e dia.
DicionárioTanatopsia
Exame necroscópico (autópsia ou necrópsia) realizado com finalidade médico-legal, para determinar a causa e as circunstâncias...
DicionárioTema probatório
Conjunto de fatos controversos e relevantes sobre os quais deve recair a atividade probatória das partes para formar a convicção...
DicionárioPena principal
Contrapõe-se às antigas penas acessórias e aos efeitos da condenação.
DicionárioProbabilidade
Relevante na análise de provas (verossimilhança) e na avaliação de riscos.
DicionárioRegistro
matricular um fato ato ou documento em livro ou sistema oficial próprio conferindo-lhe publicidade autenticidade segurança e...
DicionárioSucumbência
qual a parte vencida em um processo judicial deve arcar com as despesas processuais da parte vencedora, incluindo custas e...
DicionárioMachine Learning
Técnica fundamental por trás de muitas aplicações de IA, cujo funcionamento e limitações são importantes para a análise jurídica...