“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioCumulativamente
Refere-se a situações em que requisitos penas ou pedidos são considerados ou aplicados em conjunto e não de forma alternativa...
DicionárioLegislativo municipal
Suas funções incluem criar leis municipais aprovar o orçamento e fiscalizar os atos do Prefeito.
DicionárioLex legum
(Literalmente: Lei das leis) Expressão usada para designar a Constituição como a lei fundamental e suprema de um ordenamento...
- latim
DicionárioMeio infalível
relevante na discussão teórica sobre a tentativa e o crime impossível embora na prática a infalibilidade absoluta...
DicionárioMembros da assembleia legislativa
Poder Legislativo de um Estado-membro no Brasil responsáveis por elaborar leis estaduais fiscalizar o governo estadual e...
DicionárioOpinio delicti
(Literalmente: Opinião sobre o delito) Convicção ou juízo formado sobre a ocorrência de um crime e suas circunstâncias.
- latim
DicionárioProcuradoria
Órgão público responsável pela representação judicial e consultoria jurídica de um ente estatal (Procuradoria-Geral da República...
DicionárioRazões finais
manifestação escrita das partes no processo de conhecimento antes da sentença na qual apresentam um resumo de suas teses e...