“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioNota fiscal
Essencial para fins de tributação (ICMS ISS IPI) e controle fiscal.
DicionárioObrigação condicional
Obrigação cujos efeitos (nascimento ou extinção) dependem de um evento futuro e incerto (a condição).
DicionárioPatologia social
da Sociologia com reflexos na Criminologia e em políticas públicas.
DicionárioPena em abstrato
Sanção penal prevista genericamente na lei para determinado tipo de crime com limites mínimo e máximo definidos pelo legislador...
DicionárioTST - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
presidir o Tribunal Superior do Trabalho órgão máximo da Justiça do Trabalho no Brasil exercendo funções administrativas e...
DicionárioPrisão preventiva para extradição
Federal a pedido do Estado estrangeiro requerente para garantir a presença do extraditando durante o processo de extradição e...
DicionárioSeguro-desemprego
Sua concessão e valores são regulados por lei específica.
DicionárioTerritório
Inclui o solo, subsolo, espaço aéreo, mar territorial e plataforma continental.