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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioInfungibilidade

    Qualidade de um bem que não pode ser substituído por outro da mesma espécie qualidade e quantidade por possuir características...

    • DicionárioInterrogatório

      o juiz ou autoridade policial ouve o acusado sobre os fatos que lhe são imputados permitindo-lhe apresentar sua versão e...

      • DicionárioA descoberto

        Utilizado em contextos financeiros e contratuais.

        • DicionárioAbandono da causa

          Inércia processual negligente e injustificada da parte ou de seu advogado em promover os atos que lhe competem, podendo levar...

          • DicionárioAção antijurídica

            É um dos elementos do conceito analítico de crime (fato típico, antijurídico e culpável).

            • DicionárioBenefício da sub-rogação

              Vantagem obtida por quem paga dívida de outrem, adquirindo os mesmos direitos e garantias que o credor original possuía em...

              • DicionárioBens pro diviso

                apesar da propriedade comum no registro, existe uma divisão de fato, com cada condômino utilizando uma parte localizada e...

                • latim
              • DicionárioBens pro indiviso

                Expressão latina que designa bens em condomínio que não estão materialmente divididos entre os coproprietários, sendo a posse e...

                • latim