“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioRetificação de registro
para corrigir erros ou omissões em registros públicos, como o registro civil, o registro de imóveis, o registro de títulos e...
DicionárioTermo circunstanciado
registrar ocorrências de infrações de menor potencial ofensivo, contendo a descrição do fato, a qualificação das partes e...
DicionárioContrato de Sociedade
vontades entre duas ou mais pessoas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e...
DicionárioHomicídio Pietatístico (ou Eutanásico)
Homicídio praticado por compaixão, para abreviar o sofrimento de pessoa com doença grave e incurável (pode configurar causa...
DicionárioDeclaração de crédito
Ato pelo qual um credor informa formalmente em processo de falência recuperação judicial ou inventário a existência e o valor...
DicionárioDistribuidor
Servidor da justiça responsável pelo registro e distribuição inicial dos processos entre os diversos juízos (varas) de uma...
DicionárioExerdação
priva um herdeiro necessário (descendente ascendente cônjuge) de sua legítima mediante disposição testamentária expressa e...
DicionárioExercício social
de doze meses ao final do qual as sociedades empresárias apuram seus resultados elaboram suas demonstrações financeiras e...