“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioConvenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

  Tratado regional que estabelece padrões específicos para a proteção dos direitos das pessoas idosas nas Américas.
• DicionárioCorte IDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos

  consultiva (interpretando a Convenção e outros tratados).
• DicionárioPrincípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos

  humanos por empresas, a responsabilidade empresarial de respeitar os direitos humanos, e o acesso a mecanismos de reparação...
• DicionárioCNUDM - Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

  mares, definindo os limites das zonas marítimas, os direitos e deveres dos Estados nessas zonas, regras para navegação, proteção...

  • lei
• DicionárioCorpo de Delito Indireto

  Exame pericial baseado em outros meios de prova (ex: testemunhas) quando os vestígios materiais desa...
• DicionárioAb irato

  Expressão latina significando 'por [alguém] irado'. Descreve um ato jurídico praticado por pessoa so...

  • latim
• DicionárioEndosso Em Preto

  Endosso que identifica o nome do endossatário.
• DicionárioLINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  Denominação atual do Decreto-Lei nº 4.657/1942.

  • lei

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