DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioTermos Específicos de Direito Internacionals e institutos próprios do Direito Internacional Público ou Privado, como fontes do direito, sujeitos, responsabilidade...DicionárioDIH - Direito Internacional HumanitárioSubdivide-se em Direito de Genebra (proteção das vítimas) e Direito de Haia (condução das hostilidades).DicionárioDireito à Autodeterminação InformativaDireito de controlar o uso e compartilhamento de informações pessoais.DicionárioDireito à Convivência FamiliarDireito fundamental de viver e manter vínculos familiares, reconhecido especialmente para menores.DicionárioDireito à Saúde MentalDireito ao acesso e tratamento adequados para cuidados com a saúde mental.DicionárioDireito do Consumidor à InformaçãoDireito dos consumidores de serem informados sobre produtos e serviços com clareza e precisão.DicionárioIntrodução ao estudo do direito - IEDNome comum da disciplina introdutória dos cursos jurídicos que aborda os conceitos básicos e fundamentais da ciência do direito...DicionárioConcessão de Direito Real de UsoContrato administrativo pelo qual o Poder Público confere a particular o direito de usar um bem público para fins específicos...1...404142...365