“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioViolação de direitos autorais
do titular desses direitos.
DicionárioTeoria do direito livre
inclusive para além ou contra a lei escrita, considerando fontes como os costumes e a equidade.
DicionárioTeoria Tridimensional do Direito
a integração dinâmica de três dimensões interdependentes: Fato (acontecimento social), Valor (significação axiológica) e...
DicionárioCompensação (Direito Previdenciário)
Encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários.
DicionárioConcorrência (Direito Empresarial)
Disputa entre empresas que atuam no mesmo mercado, buscando atrair clientes.
DicionárioFusão (Direito Societário)
e obrigações.
DicionárioFusão (Direito Administrativo)
Reunião de órgãos ou entidades administrativas.
DicionárioNulidade por violação de direito
a igualdade e a segurança.