“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioCopartícipe
No direito penal, pode ser usado como sinônimo de partícipe (cúmplice) no concurso de pessoas.
DicionárioCostume contra legem
Não é admitido como fonte do direito no Brasil, onde prevalece a lei.
DicionárioGrupo
No direito pode referir-se a grupo econômico grupo de sociedades grupo criminoso etc...
DicionárioIndébito
O pagamento indevido gera direito à repetição do indébito (restituição)...
DicionárioIndissolubilidade
Historicamente atributo do casamento no direito brasileiro antes da Lei do Divórcio...
DicionárioCarnal
No direito penal, 'conjunção carnal' refere-se à cópula vagínica, elemento de crimes como o estupro.
DicionárioCarta dimissória
No direito canônico, licença concedida por um bispo para que um clérigo sob sua jurisdição possa ser ordenado por outro bispo...
DicionárioChamamento
No direito processual, 'chamamento ao processo' é uma modalidade de intervenção de terceiros.