DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioNavio de propriedade privadaEmbarcação cujo proprietário é uma pessoa física ou jurídica de direito privado.DicionárioOrdem civilConjunto de normas que regulam as relações entre particulares na esfera do Direito Civil (família obrigações contratos propriedade...DicionárioPerimirCausar perempção extinguir um direito ou uma ação pelo não exercício dentro do prazo legal ou pela inércia processual.DicionárioProvarDemonstrar a veracidade de um fato ou alegação por meio de elementos admitidos em direito (documentos testemunhas perícias...DicionárioSuprimirEx: suprimir um documento, suprimir um direito, suprimir uma instância judicial.DicionárioTítulo constitutivoDocumento ou ato jurídico que cria uma nova situação jurídica, um direito ou uma obrigação que antes não existia.DicionárioEmbriaguez(Art. 482); no Direito Civil, ébrios habituais podem ser relativamente incapazes (Art. 4º CC).DicionárioDiretivaescolha da forma e dos meios para implementá-la.1...253254255...844
