“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioCivil
Relativo ao cidadão ou às relações privadas entre particulares (direito civil). Também designa o não militar.
DicionárioConcertar
No direito, pode referir-se a ajustar um acordo ou reparar um dano.
DicionárioTrabalhista
Adjetivo relativo ao trabalho ou ao Direito do Trabalho.
DicionárioDefesa
Também pode se referir ao direito fundamental de se defender (ampla defesa).
DicionárioLimites
aos limites ao exercício de um direito ou aos limites territoriais de aplicação de uma lei.
DicionárioMarco Temporal (Indígena)
Contrária à teoria do Indigenato (direito originário).
DicionárioRegime Jurídico (do servidor público)
Conjunto de normas (leis, decretos, regulamentos) que disciplina os direitos, deveres, prerrogativas e responsabilidades...
DicionárioElemento volitivo
No dolo, é a vontade de realizar a conduta ou produzir o resultado (dolo direto) ou de assumir o risco de produzi-lo (dolo...