DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioRazão jurídicaFundamento ou argumento baseado no direito nas normas ou princípios jurídicos.DicionárioIpso factoPelo próprio fato, uma expressão usada para indicar que algo é verdadeiro ou ocorre como resultado direto de um evento ou...latimDicionárioEncravaçãoAto ou estado de tornar ou estar um terreno encravado, ou seja, sem acesso direto a via pública, nascente ou porto.DicionárioTag AlongTambém chamado de Direito de Venda Conjunta.DicionárioInfansNo direito moderno pode ser usado para se referir à primeira infância...latimDicionárioJuízo de reprovaçãoconforme o direito optou pela conduta ilícita.DicionárioJus est facultas agendi(Literalmente: O direito é a faculdade de agir) Aforismo que define o direito sob a perspectiva subjetiva enfatizando a permissão...latimDicionárioJus reivindicandi(Literalmente: Direito de reivindicar) Direito do proprietário não possuidor de reaver a coisa do poder de quem injustamente...latim1...228229230...844
