“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioTrabalho
No direito, é objeto de ampla regulação, especialmente o trabalho subordinado (Direito do Trabalho).
DicionárioSubjetivo
No direito, contrapõe-se a objetivo.
DicionárioJus exigendi
(Literalmente: Direito de exigir) Faculdade que o titular de um direito (credor) tem de exigir do sujeito passivo (devedor...
- latim
DicionárioLBA - Legião Brasileira de Assistência
Extinta fundação brasileira de direito privado que atuou na área de assistência social.
DicionárioContrato de Franquia (Franchising)
direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.
DicionárioMeritíssimo
Tratamento usado para se dirigir a um juiz de direito.
DicionárioFalimentar
Ex: processo falimentar direito falimentar crime falimentar.
DicionárioCapacidade eleitoral ativa
Direito de votar, de participar da escolha dos governantes (alistabilidade).