Subjetivo
Relativo ao sujeito, à sua consciência, percepção ou vontade. No direito, contrapõe-se a objetivo. Ex: direito subjetivo (faculdade de agir garantida pela norma), interpretação subjetiva (baseada na vontade do legislador).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a noção de direito subjetivo é fundamental, pois se refere às prerrogativas que o indivíduo possui em relação a terceiros e ao Estado, sendo a base para a reivindicação da propriedade, a celebração de contratos e a defesa de interesses próprios.
Direito Constitucional
Na seara do Direito Constitucional, o conceito de subjetividade é aplicado ao reconhecimento de direitos fundamentais, enfatizando a capacidade do indivíduo de reivindicar e exercer direitos garantidos pela Constituição.