Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Pessoal

Relativo à pessoa individual próprio de alguém. Em direito do trabalho um dos requisitos da relação de emprego é a pessoalidade na prestação de serviços pelo empregado.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito do Trabalho

    No Direito do Trabalho, o conceito de pessoalidade é um dos elementos que caracterizam a relação de emprego, exigindo que a prestação de serviços seja realizada por uma pessoa específica, ou seja, o trabalho deve ser executado pessoalmente pelo empregado.