LBA - Legião Brasileira de Assistência
Extinta fundação brasileira de direito privado que atuou na área de assistência social. Seu legado histórico estrutura ou patrimônio remanescente podem ser objeto de análise no direito administrativo fundacional ou assistencial.
Aplicações práticas
Direito Administrativo
A análise do legado histórico e patrimonial da LBA pode ser relevante no âmbito do Direito Administrativo, especialmente em questões que envolvam a gestão e a destinação de bens de fundações extintas, bem como na interpretação de normas que regulam a atividade assistencial.
Direito Fundacional
A extinção da LBA e as implicações sobre seu patrimônio são temas pertinentes ao Direito Fundacional, onde se discute a administração, a prestação de contas e os objetivos que devem ser perseguidos por instituições que atuam em assistência social.