“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioCártula
Papel ou documento escrito.
DicionárioAção aquisitiva
Ação judicial que tem por objetivo a declaração ou constituição de um direito de propriedade ou outro direito real sobre...
DicionárioContrato privado
de direito privado (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, etc.).
DicionárioEmoção violenta
No Direito Penal, atua como causa de diminuição de pena (privilégio) nos crimes de homicídio (Art. 121, §1º CP) e lesão corporal...
DicionárioEscravidão
privando-a de sua liberdade e submetendo-a a trabalho forçado ou exploração.
DicionárioDiarista
Trabalhador(a) autônomo(a) que presta serviços de forma eventual (sem continuidade) e sem subordinação direta, recebendo...
DicionárioEquiparação de salário
de tempo de serviço na função superior a 2 anos entre eles (Art. 461 CLT e Súmula 6 TST).
DicionárioPseudonimização
Prevista na LGPD e GDPR.