“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioJus sanguinis
"direito de sangue".
- latim
DicionárioJus soli
"direito de solo".
- latim
DicionárioImagem
Direito à própria imagem é um direito da personalidade protegido constitucionalmente cuja violação pode gerar indenização...
DicionárioInteresse jurídico
Relação de utilidade entre uma pessoa (sujeito) e um bem jurídico protegido pelo ordenamento que a legitima a agir em juízo...
DicionárioUso nocivo da coisa
ou convencionais, causando danos a terceiros ou ao meio ambiente e podendo resultar em responsabilidade civil ou penal.
DicionárioImputabilidade penal
discernimento e consciência da ilicitude de sua conduta.
DicionárioEstabelecimento
No direito empresarial, estabelecimento é o complexo de bens (materiais e imateriais) organizado pelo empresário para o exercício...
DicionárioFato natural
Divide-se em ordinário (previsível) e extraordinário (imprevisível caso fortuito ou força maior).