“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioUnião

  do Brasil no plano interno e internacional.
• DicionárioRuído

  Pode configurar poluição sonora (Direito Ambiental) violação de direito de vizinhança (Direito Civil) contravenção penal...
• DicionárioSigilo bancário

  Dever imposto às instituições financeiras de guardar segredo sobre as informações e os dados relativos às operações e aos...
• DicionárioSolução de Controvérsias na OMC

  Envolve consultas, estabelecimento de painéis (grupos especiais) para analisar o caso e emitir relatórios, e (historicamente...
• DicionárioComunitário

  Relativo a uma comunidade ou ao direito da União Europeia (direito comunitário).
• DicionárioEx jure

  ou de um direito reconhecido.

  • latim
• DicionárioExplosão

  Liberação súbita e violenta de energia resultando em deslocamento de ar pressão e calor.
• DicionárioEscolas penais

  propondo fundamentos e finalidades distintas para o Direito Penal.

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