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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

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    Modalidade de usufruto que ocorre quando o titular do direito de usufruto tem a posse e a fruição plena do bem, sem estar...

    • latim
  • DicionárioÔnus real

    Gravame que incide diretamente sobre um bem imóvel limitando o direito de propriedade e acompanhando a coisa independentemente...

    • DicionárioLinha reta

      Relevante para direito sucessório alimentos e impedimentos matrimoniais.

      • DicionárioNavio mercante

        Rege-se predominantemente pelas normas de Direito Marítimo e Comercial.

        • DicionárioLiberdade de expressão

          Direito fundamental que garante a todos a possibilidade de manifestar livremente pensamentos, ideias, opiniões e informações...

          • DicionárioRetenção de benfeitorias

            Direito do possuidor de um bem em reter o bem até ser indenizado pelas benfeitorias úteis e necessárias que realizou, quando...

            • DicionárioDia do Pendura

              Tradição (sem validade legal) em que estudantes de direito consomem em restaurantes e não pagam a conta no dia 11 de agosto...

              • DicionárioEscamotear

                Subtrair algo com agilidade e dissimulação, de forma que a vítima não perceba imediatamente.