“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioHipoteca convencional

  Direito real de garantia que recai sobre bem imóvel (ou outros bens admitidos em lei como navios e aeronaves) estabelecido...
• DicionárioLiberdade individual

  Abrange a liberdade de locomoção a integridade física e psíquica e a autonomia pessoal.
• DicionárioMeio circulante

  econômico fundamental para a política monetária com reflexos no direito bancário e financeiro.
• DicionárioBarragem

  Sua construção, operação e segurança são reguladas pelo direito ambiental e administrativo (Política Nacional de Segurança...

  • lei
• DicionárioImprensa

  A liberdade de imprensa é direito fundamental mas sujeita a responsabilidade civil e penal por abusos...
• DicionárioZenão de Cítio

  direito natural e equidade.
• DicionárioTabelião

  Profissional do direito a quem o Estado delega a função de conferir fé pública a atos e negócios jurídicos, lavrando escrituras...
• DicionárioTítulo cambial

  de câmbio e a nota promissória.

• 1
• ...
• 155
• 156
• 157
• ...
• 844