Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioCarta de aforamento

    útil e o pagamento do foro.

    • DicionárioDaniel Sarmento

      fundamentais, constitucionalismo, ponderação de interesses e litigância estratégica.

      • DicionárioEvento

        No direito é relevante como fato gerador de obrigações (evento danoso) condição contratual (evento futuro e incerto) ou marco...

        • DicionárioNorma de eficácia contida

          Norma jurídica (não necessariamente constitucional) cuja aplicabilidade é direta e imediata mas pode ser restringida por...

          • DicionárioNorma jurídico-penal

            Norma jurídica pertencente ao Direito Penal que descreve uma conduta como criminosa (tipo penal) e estabelece a sanção correspondente...

            • DicionárioAbdicação

              Renúncia voluntária e formal a um cargo soberano, função de poder, ou a um direito ou estado jurídico (ex: renúncia à herança...

              • DicionárioPré-morrer

                Relevante no direito sucessório pois o pré-morto não herda e pode ou não ser representado por seus descendentes.

                • DicionárioProprio nomine

                  (Literalmente: Em nome próprio) Expressão latina que indica que alguém age ou postula em juízo por direito seu e não como...

                  • latim