“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioSaúde

  Estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade (conceito da OMS).
• DicionárioXifopagia

  Relevante para o biodireito e a bioética em discussões sobre separação cirúrgica, autonomia e direito à vida.
• DicionárioAtualidades Tributárias

  Temas recentes e relevantes no Direito Tributário, como a Reforma Tributária, novas teses jurisprudenciais (ex: "tese do...
• DicionárioNorma em branco

  cujo preceito primário (descrição da conduta) é incompleto necessitando de complementação por outra norma jurídica (lei decreto...
• DicionárioPopulismo

  para problemas complexos e discurso que opõe "o povo" às "elites".
• DicionárioAcordo Individual de Teletrabalho

  Ajuste direto entre empregado e empregador para estabelecer as condições do regime de teletrabalho, como responsabilidade...
• DicionárioContrato verbal de trabalho

  Contrato de trabalho ajustado oralmente entre empregado e empregador.
• DicionárioEsterilização

  Juridicamente relevante em temas de direito médico planejamento familiar consentimento informado e direitos reprodutivos.

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