Esterilização
Procedimento médico que torna uma pessoa incapaz de se reproduzir. Juridicamente relevante em temas de direito médico planejamento familiar consentimento informado e direitos reprodutivos.
Aplicações práticas
Direito Médico
A esterilização é aplicada no Direito Médico para tratar questões relacionadas ao consentimento informado e os direitos dos pacientes em relação ao controle sobre sua reprodução.
Direito de Família
No âmbito do Direito de Família, a esterilização está ligada ao planejamento familiar, permitindo que casais decidam sobre a quantidade de filhos e o intervalo entre as gestações.