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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioFundamentar

    Expor as razões de fato e de direito que justificam uma decisão judicial um pedido uma tese ou um parecer.

    • DicionárioAutodefesa

      Reação imediata e proporcional a uma agressão injusta, utilizando a própria força para proteger um direito (ex: legítima...

      • DicionárioReligião

        Conjunto de crenças rituais e preceitos relacionados a uma divindade ou força transcendental.

        • DicionárioPoder de julgar

          Função jurisdicional atribuída ao Poder Judiciário de aplicar a lei aos casos concretos resolvendo conflitos de interesses e...

          • DicionárioConsumidor.gov.br

            entre consumidores e empresas.

            • DicionárioLatifúndio

              definido e regulado no Direito Agrário especialmente pelo Estatuto da Terra para fins de tributação (ITR) e reforma...

              • DicionárioMultilateralismo

                Princípio e prática de cooperação, negociação e resolução de conflitos entre três ou mais países, com base no direito internacional...

                • DicionárioDominium utile

                  Domínio útil, um conceito de direito feudal que se refere aos direitos e responsabilidades dos ocupantes reais da terra,...

                  • latim