“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioUso coletivo
Utilização de um bem ou direito por um grupo de pessoas, em conformidade com sua finalidade e as normas legais, regulamentares...
DicionárioZona residencial
Área urbanizada delimitada por um plano diretor ou legislação específica, onde o uso e a ocupação do solo são predominantemente...
DicionárioAutodefesa
Reação imediata e proporcional a uma agressão injusta, utilizando a própria força para proteger um direito (ex: legítima...
DicionárioEmpresa Pública
Entidade da administração indireta, com personalidade jurídica de direito privado e capital exclusivamente público, criada...
DicionárioÉtica jurídica
Conjunto de princípios e regras morais que regem a conduta dos profissionais do direito (advogados juízes promotores etc)...
DicionárioFundamentar
Expor as razões de fato e de direito que justificam uma decisão judicial um pedido uma tese ou um parecer.
DicionárioAbsenteísmo
Prática de faltas habituais ou frequentes e injustificadas ao trabalho ou a um compromisso.
DicionárioIngratidão
No direito civil é causa para revogação de doações e para deserdação em testamento...