DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioEnfoque dogmáticoAbordagem metodológica no estudo do Direito que se concentra na análise e sistematização das normas jurídicas postas (direito...DicionárioSociedadeNo direito, também designa a pessoa jurídica de direito privado resultante de um contrato entre pessoas que se obrigam a...DicionárioDesertarNo Direito Penal Militar, cometer o crime de deserção (ausência injustificada por período superior ao legal).DicionárioMetaindividualDireito ambiental direito do consumidor.DicionárioMulta penitencialCláusula penal inserida em contrato que confere a uma das partes o direito de se arrepender do negócio e não cumpri-lo mediante...DicionárioNu-proprietárioTitular do direito de propriedade sobre um bem (domínio) mas sem o direito de usar e fruir dele que pertence a outra pessoa...DicionárioObjeção de consciênciaDireito fundamental de recusar-se a cumprir obrigação legalmente imposta a todos por motivo de convicção religiosa filosófica...DicionárioHomicídio dolosoCrime que consiste em matar alguém intencionalmente com consciência e vontade de produzir o resultado morte (dolo direto)...1...118119120...365