“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioLenocínio lucrativo

  Prática de atos de lenocínio com o objetivo direto de obter lucro ou vantagem econômica explorando a prostituição alheia...
• DicionárioIus primae noctis

  Essa prática é amplamente considerada um mito e não possui evidências históricas sólidas.

  • latim
• DicionárioSilêncio

  No processo penal, é um direito do acusado permanecer calado.
• DicionárioAção de conhecimento

  ou de uma relação jurídica, formando um título executivo (se condenatória) ou apenas certificando o direito.
• DicionárioJuris et de jure

  (Literalmente: De direito e por direito) Refere-se a uma presunção absoluta estabelecida por lei que não admite prova em...

  • latim
• DicionárioLei internacional

  pode se referir a tratados convenções ou costumes internacionais que vinculam Estados ou organizações internacionais (Direito...
• DicionárioLei irretroativa

  Princípio geral do direito (especialmente forte no direito penal e tributário) segundo o qual a lei não deve produzir efeitos...
• DicionárioBrocardos jurídicos

  Aforismos ou máximas jurídicas, geralmente em latim, que expressam princípios ou regras de direito.

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