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Silêncio

Ausência de manifestação expressa de vontade ou opinião. No direito, o silêncio geralmente não implica consentimento, salvo quando a lei ou as circunstâncias o autorizarem (silêncio qualificado ou circunstanciado). No processo penal, é um direito do acusado permanecer calado.

Definição jurídica: Silêncio | JurisHand AI Vade Mecum