Silêncio
Ausência de manifestação expressa de vontade ou opinião. No direito, o silêncio geralmente não implica consentimento, salvo quando a lei ou as circunstâncias o autorizarem (silêncio qualificado ou circunstanciado). No processo penal, é um direito do acusado permanecer calado.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o silêncio é garantido ao acusado como um direito fundamental, permitindo que ele não forneça informações que possam incriminá-lo durante a investigação ou o julgamento.
Direito Civil
No Direito Civil, o silêncio pode ter consequências jurídicas dependendo do contexto, podendo ser interpretado como aceitação ou recusa de determinados atos, conforme o que a lei ou a relação contratual dispõe.