“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioQuestão
Questão de fato ou de direito.
DicionárioProcessualística
Ciência do Direito Processual estudo dos princípios regras e institutos do processo.
DicionárioTransmitente
Pessoa que transmite ou transfere um bem, direito ou obrigação a outrem.
DicionárioPrisão comum
Estabelecimento penal destinado a presos que não têm direito a prisão especial.
DicionárioOutorga d'Água
Termo coloquial para a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
DicionárioPrejudicado
Aquele que sofreu um prejuízo ou teve seu direito afetado. Ver Prejudicada.
DicionárioEscola correcionalista
Corrente do Direito Penal (principalmente do Direito Penal Juvenil) que enfatiza o caráter educativo e ressocializador da...
DicionárioHabitualidade
No direito do trabalho é um dos requisitos para configuração da relação de emprego...