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Processualística

Ciência do Direito Processual estudo dos princípios regras e institutos do processo.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A processualística aborda os princípios e regras que regem o processo civil, fundamentando o estudo dos procedimentos e garantias que asseguram o devido processo legal.

  • Direito Processual Penal

    No âmbito do direito processual penal, a processualística é essencial para entender as normas e princípios que disciplinam o processo de persecução penal, garantindo os direitos do acusado e a regularidade das ações do Estado.

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