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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioRichard Posner

    microeconômicos para analisar e explicar o direito.

    • DicionárioOciosidade

      Pode ser relevante no Direito do Trabalho (ociosidade forçada como forma de assédio) ou no Direito Civil (lucros cessantes...

      • DicionárioSilêncio da lei

        Lacuna normativa que exige do aplicador do direito o uso de métodos de integração, como analogia, costumes e princípios gerais...

        • DicionárioNarra mihi factum dabo tibi jus

          apresentar os fatos ao juiz e a este aplicar o direito correspondente ('jura novit curia' - o juiz conhece o direito).

          • latim
        • DicionárioSujeito ativo

          No direito penal, é o autor do delito, aquele que pratica a conduta criminosa.

          • DicionárioFuerzo Juzgo

            romano e germânico sendo uma importante fonte histórica do direito espanhol e português.

            • DicionárioGrau de culpa

              Relevante para a dosimetria da pena no direito penal e para a quantificação da indenização no direito civil...

              • DicionárioJus fruendi

                (Literalmente: Direito de fruir ou gozar) Um dos atributos do direito de propriedade que confere ao titular o poder de perceber...

                • latim