DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioRichard Posnermicroeconômicos para analisar e explicar o direito.DicionárioOciosidadePode ser relevante no Direito do Trabalho (ociosidade forçada como forma de assédio) ou no Direito Civil (lucros cessantes...DicionárioSilêncio da leiLacuna normativa que exige do aplicador do direito o uso de métodos de integração, como analogia, costumes e princípios gerais...DicionárioNarra mihi factum dabo tibi jusapresentar os fatos ao juiz e a este aplicar o direito correspondente ('jura novit curia' - o juiz conhece o direito).latimDicionárioSujeito ativoNo direito penal, é o autor do delito, aquele que pratica a conduta criminosa.DicionárioFuerzo Juzgoromano e germânico sendo uma importante fonte histórica do direito espanhol e português.DicionárioGrau de culpaRelevante para a dosimetria da pena no direito penal e para a quantificação da indenização no direito civil...DicionárioJus fruendi(Literalmente: Direito de fruir ou gozar) Um dos atributos do direito de propriedade que confere ao titular o poder de perceber...latim1...103104105...365