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Ociosidade

Estado de inatividade falta de ocupação ou trabalho. Pode ser relevante no Direito do Trabalho (ociosidade forçada como forma de assédio) ou no Direito Civil (lucros cessantes pela impossibilidade de exercer atividade).

Aplicações práticas

  • Direito do Trabalho

    A ociosidade pode ser considerada no contexto de assédio moral, especialmente quando o trabalhador é induzido a um estado de inatividade forçada, que pode configurar uma violação aos seus direitos.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, a ociosidade é relevante na discussão sobre lucros cessantes, onde a impossibilidade de exercer uma atividade pode resultar na perda de rendimentos esperados, que devem ser indenizados.