Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoHomicídio culposo majoradoO homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoDesportoNão é necessariamente profissional.- Desporto de participação: prática amadora de um desporto, cujo principal objetivo é...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoExtinção da pessoa naturalnatural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte real - auferida por um profissional...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoTeoria da causalidade adequadaSegundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoObrigação de indenizarA responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoCasa de prostituiçãotipo penal por entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição de maneira indireta, em uma violação...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaUm dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaça1...585960...70
